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24 de novembro de 2020

A obtenção de créditos tributários e a recuperação da saúde do seu negócio

Diante de tantos tributos devidos pelas empresas brasileiras, valer-se de mecanismos para diminuir esta carga tributária, bem como aproveitar as oportunidades de recuperar créditos tributários, tem […]
20 de novembro de 2020

Projeto assegura pagamento retroativo de auxílio emergencial para quem teve problemas cadastrais

O Projeto de Lei 2764/20 assegura o pagamento retroativo do auxílio emergencial para as pessoas que, por problemas cadastrais, não acessaram o benefício no início da […]
20 de novembro de 2020

25 Súmulas do STJ sobre Competência no Processo Penal.

Disponibilizo um resumo com o conteúdo pertinente às ciências criminais. Cadastre-se nos sites do STF e STJ para receber os Informativos de Jurisprudência. Manter-se atualizado é […]
19 de outubro de 2020

Não incide IRPJ em operações de permuta de imóveis, decide Carf

Em caso inédito, a Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), última instância do Carf, decidiu, no dia 10/11, após empate na votação, que a permuta de […]

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